Nº Processo: 01404000204/2023/65.
Concedente: INSTITUTO DO PATRIMONIO HISTÓRICO E ARTÍTICO NACIONAL / CENTRO NACIONAL DE FOLCLORE E CULTURA POPULAR
Convenente: ASSOC. CULTURAL AMIGOS MUSEU FOLCLORE EDISON CARNEIRO CNPJ nº 01059983000102
Objeto: Produção do Mercado Brasil de Artesanato Tradicional – edição 2024, mostra destinada à difusão da arte popular e do artesanato tradicional, reunindo e comercializando objetos provenientes de todas as regiões do Brasil e cuja produção envolve conhecimentos tradicionais.
Legislação: Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014.
Valor Total: R$ 800.000,00 / Valor de Contrapartida: R$ 25.000,00.
Período de vigência: 09/01/2024 a 20/08/2025.