Nº Processo: 01404000093/2023/97
Concedente: INSTITUTO DO PATRIMONIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL / CENTRO NACIONAL DE FOLCLORE E CULTURA POPULAR.
Convenente: ASSOCIAÇÃO. CULTURAL DE AMIGOS DO MUSEU DE FOLCLORE EDISON CARNEIRO, CNPJ nº 01059983000102.
Objeto: constituição de parceria com o Centro Nacional de Folclore e Cultura Popular com a finalidade de execução do Programa Sala do Artista Popular – edição 2023.
Legislação: Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014.
Valor Total: R$ 622.778,91 / Valor de Contrapartida: R$ 6.230,00.
Período de vigência: 15/09/2023 a 24/04/2025.